1. O que é este termo
Você mandou (ou vai mandar) uma foto de Arambaré pelo WhatsApp da redação da SulTV Ltda. — (51) 99144-7033, com a etiqueta "FOTO DA MINHA ARAMBARÉ". A SulTV é parceira editorial do arambaré.com na campanha "A Arambaré que você fotografou". O acervo formado com as fotos dos leitores é do arambaré.com. Este termo registra a sua autorização para que a foto entre nesse acervo e seja publicada com o seu crédito.
2. O que você declara
Que é o autor da foto, ou herdeiro ou detentor dos direitos sobre ela (nesse caso, informa quem a tirou). Que as pessoas identificáveis na foto consentiram com a publicação, ou são você e a sua família. Se aparecerem menores de idade, que você é o responsável legal por eles ou tem a autorização de quem é.
3. O que você autoriza (cessão de uso)
Uma licença NÃO EXCLUSIVA e GRATUITA ao arambaré.com para uso EDITORIAL da foto: no site, nas redes sociais (@arambarecom), em artigos, na galeria "A Arambaré que você fotografou" e em vídeos (reels) — e o uso licenciado à SulTV Ltda. na série "Memória da Costa Doce" e nas demais peças da parceria editorial, inclusive na TV aberta. Sempre com o crédito "Foto: [nome do autor] / acervo arambaré.com". Sem uso publicitário para terceiros ou anunciantes e sem sublicenciamento fora dessa parceria. Você continua dono da foto e pode usá-la como quiser.
4. Repasse da SulTV ao arambaré.com
Você autoriza a SulTV Ltda., que recebeu a foto pelo WhatsApp, a repassar o arquivo e os seus dados de contato (nome e telefone) ao arambaré.com, para que a foto entre no acervo e seja casada com esta autorização.
5. Os seus dados (LGPD)
Coletamos o seu nome completo, o telefone (a chave que casa a foto com este termo), o e-mail (opcional), o autor e o ano aproximado da foto. Finalidade única: gerir o acervo e dar o crédito. Base legal: o seu consentimento (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018) e a execução deste termo. Os dados ficam guardados na Netlify, que hospeda o site — sem endereço IP e sem qualquer identificador de navegação. Nunca serão usados para mala direta sem um opt-in separado e são compartilhados apenas com a SulTV Ltda., para o repasse descrito acima.
6. Revogação
Você pode revogar esta cessão a qualquer momento escrevendo para contato@arambare.com: a foto sai da galeria e não entra em novas peças, e os seus dados são excluídos. Pelo mesmo endereço você exerce os demais direitos da LGPD — confirmar o tratamento, acessar, corrigir e pedir a exclusão.
7. Controlador e encarregado
Controlador: arambaré.com. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41): Donário Lopes de Almeida — contato@arambare.com.